De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), “os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos”. Ou seja, um regimento que garante a cada humano seus direitos básicos, que regula suas relações com as demais pessoas em sociedade e constitui as principais obrigações do Estado e seu papel como garantidor desses direitos.
É preciso compreender também que os Direitos Humanos não se tratam de leis sugeridas e criadas por políticos, ativistas ou qualquer organização específica. Os Direitos Humanos nada mais são do que a formalização, uma forma de reconhecimento daquilo que já é natural de cada indivíduo, em outras palavras, dos direitos que são inerentes à condição humana.
Portanto, os Direitos Humanos são garantidos a todos desde o seu nascimento, sem distinção, e têm validade universal. Em celebração aos 74 anos de sua promulgação, trouxemos neste conteúdo informações básicas sobre o que são, como foram reconhecidos e como são garantidos esses Direitos.
Quer saber mais? Então continue lendo até o final!
Entenda o que são os Direitos Humanos e sua importância para a história da humanidade
A história da humanidade é marcada por vários momentos importantes, sejam bons ou ruins, que mudam o rumo da caminhada da sociedade como um todo e transformam a realidade como a conhecemos até o momento. Assim foi com o avanço da tecnologia, com as grandes Guerras, com as epidemias e com os novos acordos e declarações de direitos universais.
Os Direitos Humanos foram promulgados em 10 de dezembro de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Carta de Direitos Humanos, conhecida como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Hoje, cerca de 74 anos depois, o conteúdo dessa declaração ainda é atual e necessário.
A motivação inicial para o reconhecimento dos Direitos Humanos foi a série de brutalidades e violências cometidas durante as grandes Guerras, com um destaque maior para a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, sua promulgação se tratava apenas de um reforço de tudo o que já era sabido: é direito de cada ser humano a sua dignidade e preservação.
As características dos Direitos Humanos
Há uma série de características que definem a legitimidade e validade dos Direitos Humanos, estão entre elas:
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Universalidade, inalienabilidade e indivisibilidade
Os Direitos Humanos são válidos em qualquer lugar do mundo e não podem ser recusados por alguém e nem tirados de outra pessoa. Qualquer ser humano, de qualquer nacionalidade, em qualquer fase da vida e sob quaisquer condições tem seus Direitos Humanos garantidos.
Todas as pessoas têm direitos iguais, sem qualquer peso ou distinção. Ou seja, não há direitos que tenham validade maior ou menor, independentemente da classificação, condição, tempo, pessoa ou lugar. Não há um ser humano que possua mais direitos do que outro, todos são iguais em dignidade.
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Igualdade e não discriminação
Todas as pessoas são iguais em dignidade e em direitos. Não há qualquer distinção por sexo, idade, cor, etnia, raça, região e nacionalidade, expressões culturais, religião, posicionamento político, classe social e idioma. Privar um indivíduo de seus direitos humanos, inerentes à sua condição de ser humano, é discriminação.
Todo e qualquer tipo de preconceito, seja de raça, cor, região ou mesmo de idioma, é uma forma direta de violação dos direitos humanos. Privar indivíduos da participação ativa na política e deixá-los às margens da sociedade também fere seus direitos e é considerado discriminação.
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Interdependência e inter-relação
Ambas as características indicam que alguns dos direitos podem estar interligados. Ou seja, para que um dos direitos lhe seja garantido, há uma série de outros que devem ser preservados. Em um exemplo muito simples, para que uma pessoa tenha uma boa educação, é necessário também moradia, liberdade, liberdade religiosa e saúde.
Crianças, adultos e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade têm seus direitos feridos de maneira conjunta.
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Estado de Direito
O conceito de Estado de Direito está ligado à observância e cumprimento de normas e leis preestabelecidas, assim como as normas previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Portanto, é garantido a todos os seres humanos o respeito aos seus direitos por parte do Estado e o trabalho contínuo para que esses mesmos direitos lhes sejam garantidos.
Quando não cumpridos, o Estado de Direito indica que aqueles que estão à frente, na condução dos governos, independentemente da nacionalidade, devem ser responsabilizados.
Quais são os Direitos Humanos?
Os Direitos Humanos estão concentrados em trinta artigos, disponíveis para consulta online e que resumem, de forma organizada, todos os direitos promulgados na declaração de 1948. Segundo artigo publicado pela Youth For Human Rights, segue a versão simplificada dos Direitos Humanos:
- Todos nascemos livres e iguais;
- Não discriminação;
- O direito à vida;
- Nenhuma escravatura;
- Nenhuma tortura;
- Você tem direitos onde quer que vá;
- Somos todos iguais perante a lei;
- Os Direitos Humanos são protegidos por lei;
- Nenhuma detenção injusta;
- O direito a julgamento;
- Somos sempre inocentes até prova contrária;
- O direito à privacidade;
- Liberdade para locomover;
- O direito de procurar um lugar seguro para viver;
- Direito a uma nacionalidade;
- Casamento e família;
- O direito às suas próprias coisas;
- Liberdade de pensamento;
- Liberdade de expressão;
- O direito de se reunir publicamente;
- O direito à democracia;
- Segurança social;
- Direitos do trabalhador;
- O direito à diversão;
- Comida e abrigo para todos;
- O direito à educação;
- Direitos de autor;
- Um mundo justo e livre;
- Responsabilidade;
- Ninguém pode tirar-lhe os seus Direitos Humanos.
É preciso trabalhar em favor do respeito aos Direitos Humanos
Ainda que não tenham sido criados e sejam inerentes a todas as pessoas, os Direitos Humanos devem ser comunicados e lembrados constantemente por meio de campanhas de conscientização e, especialmente, no período de educação básica e na formação de novos cidadãos éticos e responsáveis.
As grandes atrocidades cometidas contra as minorias, justificadas pela superioridade de raça, nacionalidade, religião e posicionamento político foram o alerta para um problema que existe há muito tempo e que fere a dignidade de diversos grupos mais vulneráveis em nossa sociedade: o desrespeito aos Direitos Humanos.
E mesmo que os atos das grandes Guerras pareçam hoje muito distantes, a realidade ainda está longe do tão sonhado futuro em que todos são iguais, onde não há discriminação de qualquer tipo e onde todas as pessoas tenham acesso à saúde, educação, segurança, oportunidades de desenvolvimento e garantia de dignidade.
Nós, aqui da Nova Medicamentos, prezamos pelo cuidado com as pessoas e trabalhamos para a construção de um mundo melhor. Vem com a gente nessa luta?
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